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Padre Afonso se posiciona favoravelmente a projetos de proteção às mulheres - Padre Afonso
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Padre Afonso se posiciona favoravelmente a projetos de proteção às mulheres


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Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Padre Afonso Lobato (PV) participou nesta semana da reunião que deu parecer favorável a dois projetos de lei de relevância para defesa das mulheres.

Um dos projetos (PL 917/2017), de autoria da deputada Marta Costa (PSD), determina que seja feita a conscientização dos alunos da rede pública e privada sobre o melhor uso e as consequências das ofensas a mulheres em redes sociais.

Outra proposta que recebeu parecer favorável da comissão foi o Projeto de Lei 1114/2017, da deputada Clélia Gomes (AVANTE), que torna obrigatória a divulgação em locais de acesso público dos telefones do Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) e do Disque 100 (Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos).

“São iniciativa de grande importância, pois visam medidas que amparam as mulheres e lhes dão respaldo contra atitudes discriminatórias e opressoras, além de facilitar o acesso delas ao atendimento em momentos em que estejam mais vulneráveis e fragilizadas. Por isso tiveram o meu voto favorável”, disse o deputado.

A CCJR, porta de entrada para os projetos na Assembleia, é a comissão que julga a constitucionalidade e a lega­lidade das proposições. Depois de receber pareceres favoráveis nessa comissão, os projetos seguem para as comissões temáticas, antes de serem levadas ao plenário para votação.


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